quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

A revogação de contrato de Gonçalo Guedes

Email enviado por Paulo Gonçalves a Luís Filipe Vieira por altura da transferência de Gonçalo Guedes para o PSG:


João Pinheiro (será o advogado que foi nomeado para a Comissão Arbitral da Liga e que acabaria por abdicar do cargo após a contestação que existiu?) diz a Paulo Gonçalves que ficou acordado entre clube e jogador que os 200.000 euros que o jogador tinha a receber pelo cumprimento de objetivos seriam pagos sob a forma de indemnização, de forma a "maximizar a poupança fiscal".

No acordo de revogação do contrato, lá aparecem os 200.000 euros "a título de compensação (...) pela revogação do contrato de trabalho".


Se compreendo corretamente o que está aqui em causa, a ideia passa por fazer um pagamento sob um tipo de compensação (indemnização) que tem um nível de taxação menos elevado do que a de um prémio de produtividade. Diria que existe aqui matéria de interesse para uma análise atenta da Autoridade Tributária.

Em alternativa, o ministro Mário Centeno poderá perguntar a Vieira "o que passou se" quando voltar a pedir convites para a tribuna presidencial da Luz.

EDIT: João Pinheiro é mesmo aquele João Pinheiro, que, para além de ter sido nomeado para a Comissão Arbitral da Liga era também... advogado de Gonçalo Guedes. Podem ver mais dados sobre isso neste post do Mister do Café: LINK.